Acessibilidade | Aa |

Ir para busca| Ir para o menu| Ir para o conteudo| Ir para o rodapé

Administração Regional de Sobradinho

02 de junho

GDF - Administrações Regionais

GDF - Administrações Regionais

BASE JURÍDICA

14/03/22 às 12h02 - Atualizado em 13/04/22 às 11h07

LEIS

LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

LEI COMPLEMENTAR Nº 948, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 – Aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – LUOS nos termos dos Artigos 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 – Define os limites físicos das regiões administrativas do Distrito Federal e dá outras providências.

DECRETOS

DECRETO Nº 37.206, DE 23 DE MARÇO DE 2016 – Dispõe sobre a estrutura administrativa das Administrações Regionais que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 38.094, DE 28 DE MARÇO DE 2017 – Aprova o Regimento Interno das Administrações Regionais do Distrito Federal e dá outras providências.

Mapa do site Dúvidas frequentes

SOBRE A RA

SERVIÇOS

notícias obras e serviços
transparência ouvidoria acesso à informação acessibilidade agenda do governador dúvidas frequentes fale com a RA

Acesse o Portal do Governo de Brasília

Administração Regional de Sobradinho

Quadra Central, Setor Administrativo, Lote A - Sobradinho - CEP: 73010-901

BRASÍLIA - DF

GDF - Administrações Regionais