O material apresenta considerações sobre o importante princípio da Prioridade Absoluta e como ele deve ser respeitado em todos os núcleos de atendimento da Defensoria Pública do DF, não sendo exclusividade do NAJ infância.
Oportunamente, o roteiro trabalha a questão da competência extraprocessual e do atendimento inicial, apresentando suas peculiaridades, bem como expõe considerações especiais sobre o NAJ da Infância. Apresenta sua atuação processual no âmbito das Varas de Infância e Juventude.
O trilhas de atendimento do NAJ Infância e Juventude trabalha a garantia do Segredo de Justiça em relação aos atendimentos remotos. Expõe a relevante atuação do núcleo no que tange à entrega voluntária para adoção e na defesa específica em destituição do poder familiar de crianças em acolhimento institucional.
Ele é encerrado com dois capítulos que explicam em quais situações o suprimento judicial para viagem ao exterior se torna de competência da Vara da Infância e sobre a não obrigatoriedade do assistido realizar o acompanhamento processual via PJE.
Administração Regional de Sobradinho
Quadra Central, Setor Administrativo, Lote A - Sobradinho - CEP: 73010-901
BRASÍLIA - DF
